O que são dados abertos?
De acordo com a Open Knowledge Foundation, os dados abertos podem ser definidos como dados que qualquer pessoa pode "descarregar, reutilizar e redistribuir livremente, sujeitos apenas, no máximo, ao requisito de atribuição e partilha equitativa". A sua reutilização pela sociedade, pelas empresas, pelos empresários e pelo sector público pode gerar benefícios económicos, sociais e governamentais.
Atualmente, cada vez mais administrações públicas estão a abrir os seus dados para reutilização. Para garantir que os dados abertos sejam reutilizáveis, é necessário cumprir uma série de princípios básicos, que foram acordados numa reunião do Grupo de Trabalho " Governo Aberto " em 2007:
- Completos: todos os dados devem estar disponíveis, desde que não estejam sujeitos a restrições de privacidade ou segurança.
- Primários: os dados devem estar disponíveis a partir de fontes primárias, sem terem sido modificados ou processados de qualquer forma e com o nível de granularidade mais pormenorizado possível.
- Oportunos: os dados devem estar disponíveis o mais rapidamente possível para conservarem o seu valor e serem mantidos actualizados da mesma forma.
- Acessíveis: os dados devem estar disponíveis sem discriminação, para que qualquer pessoa os possa utilizar, modificar e partilhar para qualquer fim.
- Processáveis por máquina: os dados disponíveis devem ser estruturados de modo a poderem ser processados de forma automatizada.
- Não discriminatórios: os dados devem estar disponíveis para qualquer pessoa sem necessidade de qualquer tipo de registo.
- Não-proprietários: os dados devem estar disponíveis num formato que não seja para uso exclusivo de qualquer entidade, de modo a evitar restrições de utilização.
- Sem licença: os dados públicos não devem estar sujeitos a direitos de autor, licenças ou patentes.