O que são dados abertos e qual a sua utilidade?

De acordo com a Open Knowledge Foundation, os dados abertos podem ser definidos como dados que qualquer pessoa pode "descarregar, reutilizar e redistribuir livremente, sujeitos apenas, no máximo, ao requisito de atribuição e partilha equitativa". A sua reutilização pela sociedade, pelas empresas, pelos empresários e pelo sector público pode gerar benefícios económicos, sociais e governamentais.

Atualmente, cada vez mais administrações públicas estão a abrir os seus dados para reutilização. Para garantir que os dados abertos sejam reutilizáveis, é necessário cumprir uma série de princípios básicos, que foram acordados numa reunião do Grupo de Trabalho " Governo Aberto " em 2007:

  • Completos: todos os dados devem estar disponíveis, desde que não estejam sujeitos a restrições de privacidade ou segurança.
  • Primários: os dados devem estar disponíveis a partir de fontes primárias, sem terem sido modificados ou processados de qualquer forma e com o nível de granularidade mais pormenorizado possível.
  • Oportunos: os dados devem estar disponíveis o mais rapidamente possível para conservarem o seu valor e serem mantidos actualizados da mesma forma.
  • Acessíveis: os dados devem estar disponíveis sem discriminação, para que qualquer pessoa os possa utilizar, modificar e partilhar para qualquer fim.
  • Processáveis por máquina: os dados disponíveis devem ser estruturados de modo a poderem ser processados de forma automatizada.
  • Não discriminatórios: os dados devem estar disponíveis para qualquer pessoa sem necessidade de qualquer tipo de registo.
  • Não-proprietários: os dados devem estar disponíveis num formato que não seja para uso exclusivo de qualquer entidade, de modo a evitar restrições de utilização.
  • Sem licença: os dados públicos não devem estar sujeitos a direitos de autor, licenças ou patentes.

Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER)
“Una manera de hacer Europa”

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